Empresas abertas adotam só 54% das práticas recomendadas de governança corporativa

O crescimento em relação a 2019 foi de apenas três pontos percentuais, segundo estudo conjunto realizado por IBGC, EY e TozziniFreire Advogados

O que poderia diferenciar, em um primeiro olhar, as empresas de capital aberto das demais companhias de um país é o profissionalismo de gestão e a preocupação em seguir as mais rigorosas regras de governança corporativa. O que se vê, porém, é que, por mais que as empresas brasileiras estejam avançando, o ritmo está devagar e o caminho a ser perseguido ainda é longo.

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) em parceria com a consultoria EY e o escritório de advocacia TozziniFreire mostra que, as companhias abertas brasileiras adotaram, em média, 54,3% das práticas recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas. Em 2019, esse número correspondia a 51,1%.

O estudo, chamado de “Pratique ou Explique: Análise Quantitativa dos Informes de Governança (2020)” foi divulgado esta semana no 21º Congresso anual do IBGC.

“Apesar de constatarmos esse leve, mas importante, aumento na adoção de práticas recomendadas, ainda temos um longo caminho a ser trilhado. Inclusive, o levantamento nos mostra que 61,7% das empresas brasileiras não possuem um plano de sucessão formalizado para seus CEOs [presidentes], o que é de extrema importância, principalmente diante de uma crise da magnitude da que estamos vivendo”, diz Pedro Melo, diretor-geral do IBGC. “Uma administração preparada é o que garante vantagem competitiva e longevidade para as corporações”, ressalta.

O levantamento foi realizado com base na análise quantitativa dos dados de 360 empresas que apresentaram seus informes de governança – documento que deve ser entregue anualmente por toda companhia registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na categoria A – até o dia 5 de outubro de 2020. No documento, as companhias precisam dizer se praticam as recomendações do código ou explicar por que não o fazem e que medidas adotam em seu lugar.

“O modelo Pratique ou Explique é um importante indicativo do grau de comprometimento das companhias abertas em relação à adesão às boas práticas de governança corporativa. Observamos novamente um avanço, mesmo em um período de pandemia e com uma grande concorrência de temas para a agenda”, diz Denise Moraes Giffoni, sócia de Business Consulting da EY.

Para ela, isso mostra que as empresas vêm evoluindo e amadurecendo, mas lembra ainda que há muito chão a ser percorrido em termos de práticas e processos nas áreas de gestão de riscos, gestão de talentos, sucessão e continuidade.

“A estruturação de um sistema de governança eficaz vem ganhando cada vez mais relevância na agenda das organizações e começamos a ver alguns resultados nesta edição da pesquisa. Temos percebido que esse crescimento, mesmo em um ano tão atípico, é produto das demandas de um mercado cada vez mais exigente, uma vez que uma governança corporativa consolidada torna a empresa competitiva, resiliente a crises e ainda rentável”, aponta André Camargo, sócio de TozziniFreire e representante do escritório na condução da pesquisa.

Avanços

Entre as diretrizes que tiveram maior adesão em 2020, quando comparadas ao ano anterior, estão as práticas que dizem respeito àquelas dos capítulos Ética e Conflitos de Interesse, cuja aderência passou de 49,4% para 53,7%; Conselhos de Administração, de 47,5% para 50,8%; e Diretoria, de 57,2% para 60,2%.

Por incrível que pareça, as empresas de controle estatal são as que possuem maior taxa média de aderência, com 67,2%, enquanto as empresas privadas têm aderência média de 52,7%. Cabe, também, destacar que a empresa de melhor desempenho cumpre 98% das recomendações e a de pior, 8,5%, ou seja, há um abismo entre os dois extremos da mostra.

O levantamento mostrou ainda que de 2019 a 2020 a taxa de aderência evoluiu de 60% para 64% nas companhias do Novo Mercado; de 62% para 64,3% entre as empresas do Nível 2, e de 60% para 64,3% nas companhias do Nível 1. Foram analisados, também, os informes de governança das corporações que fizeram IPO entre setembro de 2019 e o mesmo mês de 2020, no qual identificou-se a taxa média de aderência em 61,6%.

Conselho pouco independente

De acordo com a pesquisa, entre as práticas menos adotadas (adotadas parcialmente ou não adotadas) destacou-se a recomendação sobre a composição do conselho com maioria de membros externos e, no mínimo, um terço de membros independentes, com apenas 16,1% das empresas seguindo essas recomendações.

Entre aquelas que não foram adotadas nem de maneira parcial, o destaque negativo ficou por conta da recomendação de existência de plano formal de sucessão para o diretor presidente, que não foi adotada por 61,7% das empresas que entregaram o Informe.

Por Naiara Bertão, Valor Investe — São Paulo

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