Por Andre Staedele
Consultor, Gestor & Professor
1. Ética & Compliance são complementares…
A ética empresarial é um conjunto de princípios e valores que orientam as ações e decisões de uma empresa, levando em consideração o impacto social, ambiental e econômico. Ela envolve a busca pelo equilíbrio entre os interesses da empresa, dos colaboradores, dos clientes e da sociedade como um todo.
Compliance é o conjunto de medidas e procedimentos adotados por uma empresa para garantir que suas atividades estejam em conformidade com as leis, regulamentos e padrões éticos aplicáveis. Isso envolve o cumprimento de normas internas e externas, prevenção de fraudes, combate à corrupção e promoção da transparência.
A ética empresarial e o compliance se complementam, pois ambos visam garantir a conformidade legal, ética e moral das práticas empresariais. Enquanto a ética empresarial estabelece os princípios e valores orientadores, o compliance implementa medidas concretas para assegurar o cumprimento dessas diretrizes, promovendo a integridade e a transparência nas operações da empresa.
2. Implantando um modelo de gestão ético sustentável.
A fim de garantir a instituição de padrões éticos adequados, as organizações que desejam fazê-lo devem implantar um conjunto de políticas e processos. Estas boas práticas para garantir a ética no trabalho incluem:
· Estabelecer um código de conduta claro – Para definir um bom código de conduta, é preciso considerar os valores e princípios da empresa, as leis e regulamentações aplicáveis ao negócio, as expectativas da sociedade, além de envolver a participação de diferentes partes interessadas, como colaboradores, clientes e fornecedores. O código deve ser claro, abrangente, de fácil compreensão e refletir os padrões éticos desejados pela organização. Um bom código de conduta deve incluir uma introdução que enfatize a importância da ética, uma declaração de valores, diretrizes específicas de conduta ética, exemplos de comportamentos aceitáveis e inaceitáveis, procedimentos para relatar violações éticas e consequências para o não cumprimento das normas éticas.
· Promover conscientizações regulares sobre ética – Os treinamentos de ética devem abordar temas como os valores e princípios éticos da empresa, exemplos de situações éticas no local de trabalho, dilemas éticos comuns, políticas e procedimentos relacionados à ética, canais de denúncia e as consequências do não cumprimento das normas éticas. As boas práticas de reciclagem do treinamento de conduta ética incluem realizar conscientizações periódicas e atualizadas, utilizar diferentes métodos de aprendizagem, como workshops e estudos de caso, fornecer materiais de referência contínuos, realizar avaliações periódicas para medir a compreensão e reforçar constantemente a importância da ética no local de trabalho.
· Implementar canais de denúncia confidenciais – Um canal de ética eficaz deve ser confidencial, acessível e imparcial, permitindo que os funcionários relatem violações éticas de forma segura. A comissão de ética deve ser composta por membros independentes e imparciais, responsáveis por investigar as denúncias, tomar medidas apropriadas e garantir a transparência e a justiça no processo.
· Realizar auditorias regulares – As auditorias sobre as políticas, código de conduta, comissão de ética e conformidade devem ser conduzidas de forma abrangente, imparcial e sistemática, seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores e as melhores práticas da área. Estas devem avaliar a conformidade das políticas com as normas éticas e legais, a eficácia do código de conduta na promoção de comportamentos éticos, a eficiência da comissão de ética na investigação e resolução de denúncias, além da implementação adequada de medidas corretivas quando necessário. As auditorias em políticas e processos de ética e conformidade são geralmente conduzidas por profissionais especializados em auditoria interna ou por equipes dedicadas a compliance dentro da organização. Além disto, auditorias de segunda ou terceira parte podem ser utilizadas, sendo conduzidas por entidades independentes e especializadas para avaliar a conformidade com políticas e regulamentos.
· Aplicar medidas disciplinares em violações – Alguns exemplos de medidas disciplinares em violações de ética e compliance podem incluir advertências, suspensões, demissões e até mesmo ações legais, dependendo da gravidade da violação.
3. Qual o papel dos conselheiros para promover uma cultura de ética e atendimento ao compliance?
Os conselheiros desempenham um papel crucial na promoção de uma cultura de ética e atendimento ao compliance, fornecendo direção estratégica, estabelecendo políticas e diretrizes claras, monitorando o desempenho e a conformidade, e servindo como exemplo de conduta ética para toda a organização.
Os conselheiros têm a responsabilidade de promover e garantir a ética empresarial, estabelecendo políticas e diretrizes e o monitorando do cumprimento das normas éticas. As responsabilidades de um conselho em relação ao código de conduta, políticas de conformidade e comissão de ética incluem revisar e aprovar esses documentos, garantir sua conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, fornecer orientação e recursos para a implementação eficaz, monitorar o cumprimento das políticas, acompanhar as auditorias internas e externas, além de tomar medidas corretivas quando necessário.
Concluindo, o conselheiro deve atuar como um “anjo da guarda” e fiel depositário do modelo de gestão, zelando pela cultura e práticas responsáveis relacionadas a ética e compliance da organização. Para tal é importante que o conselheiro conheça sobre o modelo de governança e gestão e das boas práticas para orientar a adequada implantação e o zelo pela sua manutenção e melhoria. É aconselhável que as empresas que estão começando a iniciativa, busquem apoio profissional em Conselheiros e Consultores com expertises no assunto, para apoiar a implantação e a sustentação da gestão ética e do compliance.